Autoridades discutem irregularidades no ProJovem em Dourados

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Maryuska Pavão

Após as denúncias de irregularidades e até empresas abertas com os nomes dos ex-alunos do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, de forma irregular, está acontecendo na manhã desta quarta-feira, na sede do Pró-Social uma reunião envolvendo membros do conselho da juventude, autoridades, secretários da educação e assistência social, bem como representantes do Ministério Público Federal.

Segundo informações apuradas por nossa redação, a reunião tem como objetivo resolver essas questões de desvios de verbas, ocorridos em 2010, e também o esclarecimento das empresas abertas com o nome de ex-alunos sem o consentimento dos mesmos.

O CASO

Começou a ser investigado no mês de julho deste ano pelo Ministério Público Federal, as instalações e verbas repassadas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem em Dourados durante o ano de 2010.

Foram descobertas diversas irregularidades no contrato firmado em 2010 e na execução do programa, com previsão de atender dois mil alunos.

Auditoria da Controladoria Geral da União revelou a ilegalidade da contratação da ONG pela prefeitura de Dourados, com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de licitação e direcionamento do processo para favorecer a Fundação Biótica.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Dourados também relatou diversas irregularidades na execução do programa. Mais de quinhentos alunos não apresentaram os documentos comprobatórios na inscrição, assinaturas em lista de presença não conferem com as originais e a documentação encaminhada pela ONG estava ilegível.

O Ministério Público Federal ainda investiga denúncia de que os serviços contratados não foram prestados, mas vem sendo pagos à Fundação Biótica. A ONG foi responsável pela implementação do ProJovem em três outros municípios de Mato Grosso do Sul: Três Lagoas, Paranaíba e Maracaju.